SuperAVAAmbiente Virtual de Aprendizagem

Privacidade e proteção de dados

Política de Privacidade do SuperAVA

Esta política explica como os dados pessoais são tratados no portal educacional e em sua versão instalável pelo navegador.

Resumo: o SuperAVA funciona em superava.com.br e pode ser instalado pelo próprio navegador, sem criar outra conta ou banco de dados no aparelho.

1. Controlador e alcance

O SuperAVA, sob responsabilidade de Me. Francisco Wenderson Pereira de Souza, é responsável pelas decisões de tratamento descritas nesta política. Ela abrange o portal web, sua versão instalável pelo navegador e os ambientes educacionais integrados.

Última atualização: 22 de setembro de 2026.

2. Dados que podem ser tratados

O SuperAVA não solicita que o usuário envie dados pessoais que não sejam necessários à atividade educacional correspondente.

3. Finalidades e bases legais

Os dados são tratados para autenticar usuários; recuperar identificadores de login; organizar inscrições, disciplinas e perfis; disponibilizar aulas e arquivos; registrar progresso, atividades e avaliações; permitir comunicação acadêmica; prestar suporte; prevenir abuso e incidentes; cumprir obrigações legais; e manter ou melhorar a plataforma.

Conforme o contexto, o tratamento pode se apoiar na execução da relação educacional ou de procedimentos solicitados pelo titular, no cumprimento de obrigação legal ou regulatória, no legítimo interesse de operar e proteger o serviço, no exercício regular de direitos e, quando necessário, no consentimento.

4. Cookies, sessões e aplicativo web

Cookies e identificadores de sessão são usados para manter o login, proteger formulários e detectar tráfego malicioso. A infraestrutura de segurança pode definir cookies técnicos, como o __cf_bm, para proteção contra automação abusiva.

A instalação pelo navegador usa o mesmo ambiente HTTPS do site. O aplicativo web não mantém páginas acadêmicas nem dados pessoais em cache permanente; a navegação consulta a versão publicada e remove caches antigos durante a atualização.

5. Compartilhamento e operadores

Os dados podem ser acessados pela equipe educacional e administrativa autorizada e tratados por fornecedores de infraestrutura, hospedagem, armazenamento e segurança na medida necessária para operar o SuperAVA. Também podem ser fornecidos a autoridades quando houver obrigação legal ou ordem válida.

O SuperAVA não vende dados pessoais. Links, vídeos ou documentos externos podem levar a serviços com políticas próprias; nesses casos, o usuário é informado pela mudança de domínio ou pela interface do serviço externo.

6. Proteção, transferência e conservação

São adotados controles de acesso, sessões protegidas, HTTPS e separação de informações conforme o perfil e a finalidade. Nenhuma medida elimina integralmente os riscos, por isso incidentes são avaliados e tratados de acordo com a legislação aplicável.

Fornecedores de infraestrutura podem processar dados em outras localidades, com medidas contratuais e técnicas adequadas ao serviço. Os registros são mantidos pelo tempo necessário à relação educacional, à emissão ou preservação de registros acadêmicos, ao cumprimento de obrigações e ao exercício de direitos. Encerradas essas finalidades, os dados são eliminados ou anonimizados quando juridicamente possível.

7. Crianças e adolescentes

Quando o serviço for usado por crianças ou adolescentes, o tratamento deve observar seu melhor interesse e o contexto educacional, com participação da instituição de ensino ou do responsável legal quando aplicável. Contas e acessos não devem ser compartilhados.

8. Exclusão de conta e dados associados

O titular pode iniciar a exclusão da conta do SuperAVA e dos dados associados pelo canal abaixo. A solicitação deve ser enviada preferencialmente pelo e-mail vinculado à conta e informar apenas o nome e o identificador de acesso necessários para localização do cadastro. Nunca envie sua senha.

Solicitar exclusão de conta

A identidade poderá ser verificada antes da execução. Após a análise, o titular receberá confirmação da exclusão ou informação sobre dados que precisem ser conservados por obrigação legal, registro acadêmico, prevenção a fraude ou exercício regular de direitos.

9. Direitos do titular

Nos termos da LGPD, o titular pode solicitar confirmação e acesso; correção; informação sobre compartilhamentos; anonimização, bloqueio ou eliminação quando cabível; portabilidade nos termos regulamentares; revisão de consentimento; e explicações sobre o tratamento.

Alguns registros podem ser preservados mesmo após uma solicitação de exclusão quando necessários para obrigação legal, registro acadêmico, prevenção a fraude ou exercício regular de direitos. A identidade do solicitante pode ser verificada antes do atendimento.

10. Contato e atualizações

Pedidos de privacidade, correção ou exclusão podem ser enviados ao canal abaixo. Para proteger os titulares, não envie senha ou código de autenticação por e-mail.

wendersongrimes@gmail.com

Esta política poderá ser atualizada para refletir mudanças técnicas, legais ou funcionais. A data da versão vigente será mantida nesta página.